A aprovação do aumento e da flexibilização do subsídio de funeral para crianças pelo Conselho de Ministros, ocorrida esta quinta-feira, 9 de abril de 2026, representa uma vitória histórica para a família e amigos do pequeno Miguel.
Daniela Soares, “tia” de coração do menino que faleceu em dezembro passado, apenas dez dias após o diagnóstico de um cancro cerebral agressivo, expressou ao Correio da Manhã um sentimento de dever cumprido, mas também o vazio de quem termina uma batalha intensa. Para o grupo, esta conquista legislativa será eternamente recordada como a “Lei do Miguel”.
O caso tornou-se público e gerou indignação nacional quando os pais de Miguel, de apenas dois anos, viram o apoio estatal para as despesas fúnebres ser recusado. A legislação em vigor na altura exigia que a própria criança tivesse uma carreira contributiva, ignorando o facto de os pais serem contribuintes ativos. Perante esta “grande injustiça”, a família e amigos lançaram uma petição que chegou à Assembleia da República, com o objetivo de garantir que nenhum outro pai tivesse de enfrentar tal barreira burocrática num momento de luto profundo.
Um Legado de Justiça Social
Daniela Soares sublinha que a alteração da lei não beneficia apenas as crianças, mas corrige também uma falha grave que afetava cidadãos com deficiência profunda e todos aqueles que, por condições de saúde, nunca tiveram oportunidade de entrar no mercado de trabalho e descontar.
-
O Propósito: A família acredita que a breve vida de Miguel teve a missão de mudar o sistema.
-
O Impacto: A correção da injustiça após três meses de luta dá força aos que ficaram para seguir em frente.
-
O Futuro: Daniela revela que o grupo já pondera qual será a próxima missão social a abraçar em memória da criança.
O Misto de Sentimentos da Família
Apesar do sucesso da iniciativa, o momento é de recolhimento e emoção. Daniela descreve que a mãe de Miguel vive um misto de alegria por ter conseguido algo “tão incrível” e o impacto doloroso de saber que essa vitória nasce da ausência do filho. O nome de Miguel fica, assim, gravado na legislação portuguesa como o motor de uma mudança que humaniza o apoio do Estado às famílias em momentos de perda irreparável, garantindo que o seu propósito não foi em vão.
